"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de Decretos 2017";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2017";"Decreto Legislativo nº 008/2017";"Dispõe sobre o expediente de 22 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018";""
"2017";"Decreto Legislativo nº 009/2017";"Dispõe sobre o expediente de 22 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018";""
"2017";"Decreto Legislativo nº 007/2017";"Aprova a prestação de contas Sem ressalvas da Prefeitura Municipal de Porto da Folha-SE, Exercício 2013, de responsabilidade do Senhor Albino Tavares de Almeda Neto.";""
"2017";"Decreto Legislativo nº 006/2017";"Dispõe sobre o expediente de 17 a 31 de julho e da outras providências.";""
"2017";"Decreto Legislativo nº 005/2017";"Dispõe sobre o expediente de 03 a 14 de julho";""
"2017";"Decreto Legislativo nº 002/2017";"Dispõe sobre o expediente de 01 a 12 de fevereiro.";""
"2017";"Decreto Legislativo nº 001/2017";"Dispõe sobre o expediente de 02 a 31 de janeiro e da outras providencias.";""
"Total de itens encontrados: 7";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:18:05";"";"";""