"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2017";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2017";"Lei nº 586/2017";"""Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão do município de Porto da Folha ao Consorcio intermunicipal para gestão de resíduos sólidos local, e dá outras providencias"".";""
"2017";"Lei nº 587/2017";"Autoriza o poder Executivo Municipal a Conceder subvenção a Associação Portofolhense de Clubes de Futebol Amador e da outras providencias.";""
"2017";"Lei nº 588/2017";"Dispõe sobre autorização para a contratação de servidores na área da saúde por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providencias.";""
"2017";"Lei nº 589/2017";"Denomina edifício "" GERAÇÃO DE VALOR"" o Prédio público onde funcionará a Biblioteca Publica ""Frei Honório Rito Leão Brasil"" do Município de Porto da Folha, e dá outras providencias.";""
"2017";"Lei nº 590/2017";"AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor do Município de Porto da Folha, crédito especial no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os fins que especifica.";""
"2017";"Lei nº 591/2017";"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Porto da Folha, para o período de 2018 a 2021.";""
"2017";"Lei nº 592/2017";"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto da Folha para o exercício financeiro de 2018.";""
"2017";"Lei nº 581/2017";"Dá nova redação a lei nº 005/97, de 13 de Janeiro de 1997, que dispõe sobre a criação e organização do Concelho Municipal de Saúde de Porto da Folha-SE.";""
"2017";"Lei nº 582/2017";"Denomina Rua ADEMAR MARTINS DOS SANTOS, no Bairro Coroa do Meio. Nesta cidade";""
"2017";"Lei nº 583/2017";"Denomina Rua MARIA ADOLFINA DA SILVA , no Bairro Coroa do Meio. Nesta cidade";""
"2017";"Lei nº 584/2017";"Denomina Rua MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO. Neste Município.";""
"2017";"Lei nº 585/2017";"Dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiros e bebedouros para uso do público em agências bancárias localizadas no município de Porto da Folha/SE e da outras providencias.";""
"2017";"Lei nº 579/2017";"Regulamenta a distribuição dos percentuais dos valores advindos do PMAQ-AB, no município de Porto da Folha/SE, exercício 2017";""
"2017";"Lei nº 580/2017";"AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor do Município de Porto da Folha, crédito especial no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para os fins que especifica.";""
"2017";"Lei nº 575/2017";"Institui o ensino de educação para o transito nas escolas da rede municipal de ensino, e da outras providencias.";""
"2017";"Lei nº 576/2017";"Institui o dia do professor em 15 de outubro, ficando incluso no calendário de eventos do município e da outras providencias.";""
"2017";"Lei nº 577/2017";"Institui o dia do profissional de enfermagem em 12 de maio, ficando incluso no calendário de eventos do município e da outras providencias.";""
"2017";"Lei nº 578/2017";"Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação Atlética Guarany e dá outras providencias.";""
"2017";"Lei nº 570/2017";"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Sociedade Recreativa Parque Nilo dos Santos, e da outras providencias.";""
"2017";"Lei nº 571/2017";"Declara a Vaquejada, bem como o vaqueiro, manifestação cultural popular, patrimônio cultural e imaterial do município de Porto da Folha e dá outras providências";""
"2017";"Lei nº 572/2017";"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, para o Exercício de 2018, e da outras providências.";""
"2017";"Lei nº 573/2017";"Cria o Estatuto, Plano de Carreira, Regimento Interno da Guarda Municipal de Potro da Folha e da outras providencias.";""
"2017";"Lei nº 574/2017";"Autoriza o Município de Porto da Folha, a participar do Consorcio Intermunicipal do Vale do São Francisco""CONIVALES"", e da outras providencias.";""
"2017";"Lei nº 568/2017";"Dispõe sobre autorização para a contratação de professores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico, e dá outras providencias.";""
"2017";"Lei nº 569/2017";"Institui o Programa de Adoção de Praças Publicas, de Esportes e Áreas Verdes e Estabelece seus Objetivos e processos, suas especies e Limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.";""
"Total de itens encontrados: 25";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:18:22";"";"";""