"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de Decretos 2018";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2018";"Decreto Legislativo nº 005/2018";"Dispõe sobre o luto oficial e suspensão das atividades do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do Sr. Jose Hipolito de Resende.";""
"2018";"Decreto Legislativo nº 004/2018";"Dispoe sobre o expediente de 10 a 31 de julho de 2018 e da outras providencias.";""
"2018";"Decreto Legislativo nº 003/2018";"Dispõe sobre o expediente de 05 a 14 de fevereiro de 2018 e da outras providencias.";""
"2018";"Decreto Legislativo nº 001/2018";"Dispõe sobre o expediente de 06 a 20 de janeiro de 2018 e da outras providencias.";""
"2018";"Decreto Legislativo nº 002/2018";"Dispõe sobre o expediente de 21 de janeiro a 04 de fevereiro de 2018 e da outras providencias.";""
"Total de itens encontrados: 5";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:18:27";"";"";""