"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2018";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2018";"Lei nº 608/2018";"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação Atlética Guarany , e da outras providencias.";""
"2018";"Lei nº 609/2018";"Dispõe sobre a planta genérica de valores e estabelece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no município.";""
"2018";"Lei nº 611/2018";"Dispõe sobre a Criação do dia da Consciência Negra no Município e dá outras providencias.";""
"2018";"Lei nº 607/2018, 1º Parte da LOA";"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto da Folha para o exercício financeiro de 2019";""
"2018";"2º Parte da LOA 2019";"2º parte da LOA, para exercício 2019";""
"2018";"3º parte da LOA 2019";"3º Parte da LOA, para exercício 2019";""
"2018";"Lei nº 610/2018, 1º parte do Código Tributário";"Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe e adota outras providencias.";""
"2018";"2º Parte do Código Tributário 2019";"2º Parte do Código Tributário";""
"2018";"Lei nº 606/2018";"Autoriza o poder Executivo Municipal a Conceder subvenção a Associação Portofolhense de Clubes de Futebol Amador e da outras providencias.";""
"2018";"Lei nº 603/2018";"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação Atlética Guarany e dá outras providencias.";""
"2018";"Lei nº 604/2018";"Declara o Natal, bem como as Festividades de Final de Ano, manifestação cultural popular, patrimônio cultural e imaterial do Município de Porto da Folha e dá outras providências.";""
"2018";"Lei nº 605/2018";"Fica denominada a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional, Hino do Estado de Sergipe e o Hino de Porto da Folha, nas escolas da rede municipal, estadual e particulares e dá outras providencias.l";""
"2018";"Lei nº 602/2018";"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Sociedade Recreativa Parque Nilo dos Santos, e da outras providencias.";""
"2018";"Lei nº 601/2018";"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, para o Exercício de 2019, e dá outras providências.";""
"2018";"Lei nº 598/2018";"Denomina Travessa LUIZ GONÇALVES LIMA, no Centro, neste Município.";""
"2018";"Lei nº 599/2018";"AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor do Município de Porto da Folha, crédito especial no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que especifica.";""
"2018";"Lei nº 600/2018";"Dispõe sobre a criação da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal com a criação de cargos do Quadro Permanente e Comissionado de Pessoal e dá outras providencias.";""
"2018";"Lei nº 596/2018";"""Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento vigente do Município, abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 985.152,89 (novecentos e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), na forma q";""
"2018";"Lei nº 597/2018";"Revogada";""
"2018";"Lei nº 594/2018";"""Cria o Concelho Municipal de Saneamento Básico de Porto da Folha-SE e dá outras providências"".";""
"2018";"Lei nº 595/2018";"Institui Programa Municipal de Bolsa de Estagio, Autoriza o Poder Executivo a Conceder Estagio, com limitação nos Recursos Disponíveis para Estudantes do Ensino Médio, Ensino Técnico Profissionalizante e Superior, Regularmente Matriculados em Institu";""
"2018";"Lei nº 593/2018";"Torna a Associação de Moradores da Comunidade Lagoa Salgada em Entidade de Utilidade Publica Municipal e Dá outras Providencias.";""
"Total de itens encontrados: 22";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:18:37";"";"";""