"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de Decretos 2019";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2019";"Decreto Legislativo nº 005/2019";"Dispõe sobre o luto oficial pelo falecimento do Senhor JUVENAL GONZAGA DO SANTOS.";""
"2019";"Decreto Legislativo nº 004/2019";"Fica Declarado Extinto o Mandato Eletivo do Vereador DJALMA ALVES DE SOUZA, ficando outrossim, declarado vago o referido cargo, com a convocação imediata do suplente.";""
"2019";"Decreto Legislativo nº 002/2019";"Estabelece Ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto da Folha, na forma a seguir indicada.";""
"2019";"Decreto Legislativo nº 003/2019";"Dispõe sobre o luto oficial pelo falecimento do Vereador DJALMA ALVES DE SOUZA (Djalma de Chiquinho).";""
"2019";"Decreto Legislativo nº 001/2019";"Fica declarada a Extinção do Mandato Eletivo do Vereador Moacir Menezes dos Santos Junior, ficando, outrossim, declarado o referido cargo, com a consequente convocação do suplente.";""
"Total de itens encontrados: 5";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:18:04";"";"";""