"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2019";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2019";"Lei nº 635/2019";"Dispõe sobre os valores para a concessão de ""diárias"" aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Porto da Folha e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 637/2019";"AUTORIZA ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentarias, crédito especial no valor de até R$1.032.848,90, para fins que especifica.";""
"2019";"Lei nº 636/2019";"Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2020, e dá outras outras providencias";""
"2019";"Lei nº 630/2019";"Denomina Rua Antonio Martins de Oliveira (Mané Bom), neste município e dá outras providencias.";""
"2019";"Lei nº 631/2019";"Denomina Rua Jean Clécio de Souza (Kekeço). Neste Município e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 633/2019";"Altera a redação do §3º do artigo 11 da Lei Municipal 461/2013 do Município de Porto da Folha, e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 634/2019";"Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Porto da Folha/SE.";""
"2019";"Lei nº 632/2019";"Alteração do Anexo 1 da Lei Nº 610/2018 Código Tributário do Município de Porto da Folha Estado de Sergipe.";""
"2019";"Lei nº 629/2019";"Institui a Politica Municipal do Controle de Natalidade de Cães e gatos e Cria o Posto de Saúde Veterinário e Da outras providencias.";""
"2019";"Lei nº 628/2019";"Denomina Rua Maria Eliete de Melo, neste município e dá outras providencias.";""
"2019";"Lei nº 626/2019";"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Sociedade Recreativa Parque Nilo dos Santos, e da outras providências.";""
"2019";"Lei nº 627/2019";"Autoriza o poder Executivo Municipal a Conceder subvenção a Associação Portofolhense de Clubes de Futebol Amador e da outras providencias.";""
"2019";"Lei nº 625/2019";"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, para o Exercício de 2020, e da outras providencias.";""
"2019";"Lei nº 623/2019";"Altera a redação dos artigos 19, 21, 23, 26 e acrescenta o inciso VIII do artigo 21, bem como inciso IV do artigo 23 da Lei Municipal 461/2013 do Município de porto da Folha, e dá outras providencias.";""
"2019";"Lei nº 624/2019";"Estabelece Normas para Instalação de Estação Rádio Base - ERB, Microcélula de Telefonia Celular.";""
"2019";"Lei nº 618/2019";"Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 619/2019";"Denomina Rua Major Manoel Alves de Oliveira Santos, neste município e dá outras providencias.";""
"2019";"Lei nº 620/2019";"Denomina Rua Jose Aparecido Lima, Neste Município e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 621/2019";"Denomina Rua Fabiano Militão da Silva, Neste Município e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 622/2019";"Denomina Rua Chirles Nunes de Melo, Neste Município e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 614/2019";"Altera os paragrafo 1º e 2º do artigo 30 da Lei nº 542/2016 do Município de Porto da Folha, e dá outras providencias.";""
"2019";"Lei 615/2019";"Exclue as alineas dos Incisos I e II do Art. 3º da LEI MUNICIPAL Nº 508/2015 de 08 de abril de 2015 que dispõe sobre a politica Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias.";""
"2019";"Lei nº 616/2019";"""Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Porto da Folha e dá outras providências"".";""
"2019";"Lei nº 617/2019";"""Cria o Regimento Interno Disciplinar da Guarda Municipal de Porto da Folha, e dá outras providências"".";""
"2019";"Lei nº 612/2019";"Dispõe sobre a Contratação de Professores para a Atuação na Educação Básica por tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos dos arts. 37, IX, da constituição federal e 88, inciso XVIII d";""
"2019";"Lei nº 613/2019";"Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de combate a Endemias, para os anos de 2019, 2020 e 2021, e dá outras providencias.";""
"Total de itens encontrados: 26";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:18:38";"";"";""