"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de Decretos 2023";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2023";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023";"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO COM RESSALVAS E DETERMINAÇÃO DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ALBINO TAVARES DE ALMEIDA NETO";""
"2023";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023";"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MIGUEL LOUREIRO DE FEITOSA NETO";""
"2023";"DECRETO Nº 51/2023";"DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.";""
"Total de itens encontrados: 3";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:18:22";"";"";""