"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de Decretos 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2024";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MIGUEL LOUREIRO DE FEITOSA NETO";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024";"DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MANOEL GOMES DE FREITAS";""
"2024";"DECRETO Nº 001/2024";"DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MANOEL GOMES DE FREITAS";""
"2024";"DECRETO Nº 069/2024";"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 19/08/2024 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024";"REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 755, DE 18 DE MAIO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, A ATUAÇÃO DOS GESTORES E DOS FISCAIS DE CONTRATOS, DA COM";""
"2024";"DECRETO Nº 002/2024";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MIGUEL LOUREIRO DE FEITOSA NETO";""
"Total de itens encontrados: 6";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:18:23";"";"";""