"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de Decretos 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N º 001/2025";"DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MIGUEL DE LOUREIRO FEITOSA NETO";""
"2025";"DECRETO Nº 001/2025";"DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MIGUEL DE LOUREIRO FEITOSA NETO";""
"Total de itens encontrados: 2";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:18:22";"";"";""