"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"LEI Nº 826/2025";"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação Atlética Guarany, e dá outras providências.";""
"2025";"LEI Nº 827/2025";"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares.";""
"2025";"LEI Nº 828/2025";"Denomina ""João Gonçalo da Silva"", o conjunto habitacional situado na saída do Povoado Lagoa do Rancho, sentido Monte Alegre.";""
"2025";"LEI Nº 829/2025 (LOA)";"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2025";"LEI Nº 821/2025";"Denomina Rua João Teixiera Lima e dá outras providências.";""
"2025";"LEI Nº 822/2025";"Denomina Rua Maria da Conceição de Melo e dá outras providências";""
"2025";"LEI Nº 823/2025";"Dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Estudantil - PAE, para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Porto da Folha/SE, e dá outras providências correlatas.";""
"2025";"LEI Nº 824/2025";"Dispõe sobre a instituição e inclusão do ""Dia do Buraqueiro"" no calendário oficial do município de Porto da Folha/SE, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de novembro e dá outras providências.";""
"2025";"LEI Nº 825/2025";"Institui o Plano Plurianual para o período de 2026-2029 e dá outras providências.";""
"2025";"LEI Nº 816/2025";"Dispõe acerca da revogação do parágrafo único, do art. 3º, da Lei Municipal nº 777/2024, a qual ""dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, extingue cargos, altera o anexo I das Leis Municipais nº 421/2011 e 425/2012 e quadro salar";""
"2025";"LEI Nº 817/2025";"Declara a Festa de Nossa Senhora da Conceição, Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Porto da Folha e dá outras providências.";""
"2025";"LEI Nº 818/2025";"Denomina ""Museu Miguel de Loureiro Feitosa"" o Museu do Vaqueiro e dá outras providências.";""
"2025";"LEI Nº 819/2025";"Denomina ""Rua Francisco de Assis"" e dá outras providências.";""
"2025";"LEI Nº 820/2025";"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - CONSEG, institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e dá providências correlatas.";""
"2025";"LEI Nº 814/2025";"Dispõe sobre a autorização ao poder Executivo Municipal a desafetar e doar, com encargos e cláusula de reversibilidade, bem imóvel de propriedade do Município ao sr. João Batista de Oliveira, com a obrigação de construção de um quiosque para de";""
"2025";"LEI Nº 815/2025";"Denomina Setor de Carnes José Arionaldo Celestino e dá outras providências.";""
"2025";"LEI Nº 811/2025";"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder a atualização do piso salarial dos pisos salariais de 2024 e 2025 aos profissionais do magistério público municipal de Porto da Folha e dá outras providências.";""
"2025";"LEI Nº 806/2025";"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção a Associação Portofolhense de Clubes de Futebol Amador e dá outras providências.";""
"2025";"LEI Nº 807/2025";"Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME) , instituído pela Lei Municipal nº 514, de 23 de junho de 2025, e dá outras providências.";""
"2025";"LEI Nº 805/2025";"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a contratação de servidores por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, através de processo seletivo simplificado e dá outras providê";""
"2025";"LEI Nº 808/2025";"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Sociedade Recreativa Parque Nilo dos Santos, e dá outras providências";""
"2025";"LEI Nº 809/2025";"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção à Associação Atlética Guarany, e dá outras providências.";""
"2025";"LEI Nº 810/2025";"Institui a Sala do Empreendedor João Martins dos Santos e dá outras providências.";""
"2025";"LEI Nº 812/2025";"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a adquirir, a título oneroso, área de terra situada no Bairro Matadouro para fins de construção de uma creche municipal e de um Posto de Saúde e dá outras providências.";""
"2025";"LEI Nº 802/2025";"Dispõe sobre o Programa Municipal de Transferência de Renda ""Bolsa Gari"" e dá providências correlatas";""
"2025";"LEI Nº 803/2025";"Dispõe sobre os valores para a concessão de ""diárias"" aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Porto da Folha e dá outras providências";""
"2025";"LEI Nº 804/2025";"Denomina as vias públicas do loteamento ""Carmenildo Alves de Melo"", localizado na zona rural deste município, como ruas: A, B, C e D.";""
"2025";"LEI Nº 800/2025";"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com as Instituições Financeiras Nacionais e dá outras providências.";""
"2025";"LEI Nº 801/2025";"Dispõe sobre a correção salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Porto da Folha/SE.";""
"2025";"LEI Nº 797/2025";"LEI Nº 797/2025";""
"2025";"LEI Nº 798/2025";"LEI Nº 798/2025";""
"2025";"LEI Nº 799/2025";"LEI Nº 799/2025";""
"Total de itens encontrados: 32";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:18:54";"";"";""