"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de Decretos 2026";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2026";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026";"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA/SE, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS.";""
"2026";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026";"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA/SE, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS.";""
"2026";"DECRETO Nº 001/2026";"DISPÕE SOBRE LUTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE (3) TRÊS DIAS, DEVIDO O FALECIMENTO DO EX. VEREADOR E PRESIDENTE, O SR. GILSON PINTO VILELA (GILSON DE CLARINDO) DESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO.";""
"Total de itens encontrados: 3";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:18:22";"";"";""