Lei nº 604/2018
| Título | Resumo |
|---|---|
| Lei nº 604/2018 | Declara o Natal, bem como as Festividades de Final de Ano, manifestação cultural popular, patrimônio cultural e imaterial do Município de Porto da Folha e dá outras providências. |
| Data de publicação | Mês/Ano | Documento |
|---|---|---|
| 01/11/2019 10:18:13 | 9/2018 | Baixar - 443.5 KB |
Conjunto de informações atualizado em
24/08/2026
com dados até
24/08/2026